04 Novembro 2020
Jornal do Município de Marituba/PA
Altera o anexo II do Decreto n° 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providencias.
02 Outubro 2020
Jornal do Município de Belém/PA
Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
23 Setembro 2020
Jornal do Município de Santana do Araguaia/PA
“DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO, ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DO DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020, FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, REUNIÕES POLÍTICAS, COMÍCIOS, EVENTOS ESPORTIVOS, COM CUIDADOS SANITÁRIOS E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
21 Setembro 2020
Jornal do Município de Tomé-Açú/PA
Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Tomé-açu, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
21 Agosto 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
21 Agosto 2020
Jornal do Município de Belém/PA
Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará e o Decreto nº 95.955, de 18 de março de 2020, que declara situação de emergência no âmbito do Município de Belém para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS e dá outras providências.
19 Agosto 2020
Jornal do Município de Marabá/PA
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE ABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Agosto 2020
Jornal do Município de Tomé-Açú/PA
Dispõe sobre a renovação das disposições presentes no Decreto Municipal de nº 62 em relação ao enfrentamento no âmbito do Município de Tomé-Açu, à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Belém/PA
Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará e dá outras providências.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Vitória do Xingu/PA
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS (LOCKDOWN) E A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NAS ZONAS RURAL E URBANA, VISANDO A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID- 19.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Castanhal/PA
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19.
07 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Pará
Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
