07 Agosto 2020
Jornal do Município de Juruti/PA
Atualiza as medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Juruti, conforme previsto na Lei Federal n° 13.979/2020, flexibiliza o funcionamento de estabelecimentos comerciais e serviços com atendimento ao público, e dá outras providências.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Acará/PA
Revoga o Decreto n° 19, de 18 de março de 2020; o Decreto n° 20, de 19 de março de 2020; o Decreto n° 21, de 23 de março de 2020; revoga o artigo 8o e seguintes, do Decreto n° 22, de 23 de março de 2020; o Decreto n° 24, de 31 de março de 2020; o Decreto n° 25, de 06 de abril de 2020; revoga o artigo 2o, do Decreto n° 26, de 15 de abril de 2020; o Decreto n° 27, de 24 de abril de 2020; o Decreto n° 29, de 30 de abril de 2020; o Decreto n° 30, de 14 de maio de 2020; revoga o caput do artigo 1o, o artigo 2o e o artigo 3o, do Decreto n° 36, de 03 de junho de 2020; revoga os artigos 1o e 3o, do Decreto n° 40, de 23 de junho de 2020 e o Decreto n° 41, de 25 de junho de 2020, e dispõe sobre medidas complementares de contenção a proliferação do novo Coronavírus, com intuito da retomada econômica e social segura, no âmbito do Município de Acará/PA, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
04 Agosto 2020
Jornal do Município de Belém/PA
Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará e o Decreto nº 95.955, de 18 de março de 2020, que declara situação de emergência no âmbito do Município de Belém para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS e dá outras providências.
01 Agosto 2020
Jornal do Município de Tomé-Açú/PA
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Tomé-Açu, à pandemia de novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Mojuí dos Campos/PA
Dispõe sobre atualização das medidas para prevenção e combate à proliferação, no âmbito do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
31 Julho 2020
Jornal do Município de Vitória do Xingu/PA
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS (LOCKDOWN) E A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NAS ZONAS RURAL E URBANA, VISANDO A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID- 19.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Juruti/PA
Prorrogação os prazos estabelecidos no Decreto Municipal nº 4.399/2020 que estabelece, no âmbito do município de Juruti, medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979/2020, e dá outras providências.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Castanhal/PA
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Uruará/PA
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO, DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19, DETERMINA O DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, FLEXIBILIZA A ABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL EM FUNÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE BANDEIRA LARANJA NOS TERMOS DO PROGRAMA RETOMA PARÁ.
24 Julho 2020
Jornal do Município de Belém/PA
Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
22 Julho 2020
Jornal do Município de Santarém/PA
DISPÕE SOBRE A ATUALIZACÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, BEM COMO SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
