19 Março 2020
Jornal do Município de Tomé-Açú/PA
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Declara situação de emergência no âmbito do Município de Ananindeua para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde - OMS e dá outras providências. Obs: Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, devendo viger pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
18 Março 2020
Jornal do Município de Santarém/PA
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979/2020.
18 Março 2020
Jornal do Município de Marabá/PA
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).
18 Março 2020
Jornal do Município de Marabá/PA
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA SEASPAC DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
18 Março 2020
Jornal do Município de Barcarena/PA
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do Corona Vírus - COVID-19 no Município de Barcarena e dá outras providências.
16 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Pará
Esta Portaria dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
16 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Pará
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Estado do Pará, a pandemia do corona vírus COVID-19.
