05 Maio 2020
Jornal do Município de Barcarena/PA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE IDOSOS, ENFERMOS E MENORES DE IDADE, NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Altera o Decreto nº 20.431, de 18 de março de 2020, que “Declara situação de emergência no âmbito do Município de Ananindeua para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS e dá outras providências”.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Belém/PA
Altera o Decreto nº 95.955 - PMB, de 18 de março de 2020, que “Declara situação de emergência no âmbito do Município de Belém para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS e dá outras providências”.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Barcarena/PA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Belém/PA
Altera o Decreto nº 95.955 - PMB, de 18 de março de 2020, que “Declara situação de emergência no âmbito do Município de Belém para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS e dá outras providências".
09 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Pará
Disponibilização de medicamentos para possível uso em casos graves e críticos de pacientes acometidos de infecção por COVID-19.
31 Março 2020
Jornal do Município de Santarém/PA
REGULAMENTA O ESTABELECIMENTO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979/2020.
30 Março 2020
Jornal do Município de Marabá/PA
AMPLIA AS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 26, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DETERMINOU MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Março 2020
Jornal do Município de Marabá/PA
ESTABELECE OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS QUE DEVERÃO FUNCIONAR NAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
23 Março 2020
Jornal do Município de Altamira/PA
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO No 1195 DE 20 DE MARÇO DE 2020, O QUAL TRATA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID -19.
22 Março 2020
Jornal do Município de Tomé-Açú/PA
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Tomé-Açu, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Santarém/PA
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NOVAS MEDIDAS, TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020.
