31 Outubro 2021
Jornal do Município de Palmas/PR
Prorroga o Decreto Municipal nº 3.910, de 1º de outubro de 2021, até as 05 horas do dia 15 de novembro de 2021.
01 Outubro 2021
Jornal do Município de Palmas/PR
Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
23 Setembro 2021
Jornal do Município de Palmas/TO
Altera o §1° do art. 1° do Decreto n° 2.100, de 17 de setembro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, para o acesso e permanência nos eventos que especifica e adota outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Palmas/PR
Revoga o Decreto Municipal nº 3.861, promove alterações no Decreto Municipal nº 3.829 de 19 de abril de 2021 até o dia 31 de julho de 2021 e adota outras providências.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Palmas/PR
Promove alterações no Decreto Municipal nº 3.829 de 19 de abril de 2021 e prorroga a vigência das medidas que especifica até o dia 31 de julho de 2021 e adota outras providências.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Palmas/TO
Altera o Decreto n° 2.020, de 1° de abril de 2021, que estabelece o funcionamento de atividades econômicas no Município, de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras de reabertura de determinados segmentos, nas partes que especifica.
26 Maio 2021
Jornal do Município de Palmas/PR
Promove alterações no Decreto Municipal nº 3.829 de 19 de abril de 2021 e prorroga a vigência das medidas que especifica até o dia 11 de junho de 2021 e adota outras providências.
15 Janeiro 2021
Jornal do Município de Palmas/TO
Estabelece o horário de funcionamento das atividades comerciais no Município, conforme especifica, e adota outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Palmas/PR
Acrescenta e prorroga as medidas e ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia de corrente do CORONAVÍRUS (Covid-19) e dá outras providências.
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Palmas/PR
Acrescenta e prorroga as medidas e ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia de corrente do CORONAVÍRUS (Covid-19) e dá outras providências.
05 Novembro 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Revoga o inciso III do art. 14 do Decreto nº 1.856, de 14 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no município de Palmas e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
29 Outubro 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Dispõe sobre o retorno do atendimento presencial ao público no âmbito da Administração Municipal, na forma que especifica, e adota outras providências.
