23 Outubro 2020
Jornal do Município de Palmas/PR
Altera e prorroga as medidas e ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na ad ministração pública municipal, em decorrência da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS (Covid-19) e dá outras providências.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Dispõe sobre o acesso pela população aos espaços públicos ou privados que especifica e adota outras providências.
06 Agosto 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Altera o § 2° do art. 1° do Decreto n° 1.920, de 10 de julho de 2020, que determina o fechamento de todos os segmentos comerciais, na forma que especifica, no território do município de Palmas, para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e adota outra providência
24 Julho 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Dispõe sobre a prorrogação do estabelecido no Decreto n° 1.920, de 10 de julho de 2020, conforme especifica.
17 Julho 2020
Jornal do Município de Palmas/PR
Prorroga as medidas e ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS (Covid-19).
14 Julho 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Determina o fechamento de todos os segmentos comerciais, na forma que especifica, no território do município de Palmas, para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
11 Junho 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Altera o inciso II do art. 2° do Decreto n° 1.903, de 5 de junho de 2020, conforme específica.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Palmas/PR
Prorroga as medidas e ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS (Covid-19), e dá outras providências.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Dispõe sobre o restabelecimento das atividades suspensas pelo art. 12 do Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020, e sobre a retirada das medidas restritivas previstas no Decreto n° 1.896, de 15 de maio de 2020, na forma que especifica, e adota outras providências.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas no âmbito do munícipio de Palmas, conforme especifica.
13 Maio 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Altera o inciso III do art. 14 do Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020, conforme especifica.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Altera o Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020, conforme especifica.