27 Abril 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção, na forma que especifica, como medida de enfrentamento à transmissão comunitária do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Palmas/PR
Altera e revoga dispositivos, prorrogando as demais medidas e ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Dispõe sobre a exclusão do setor da construção civil das suspensões de atividades previstas no Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020, conforme regras que especifica.
07 Abril 2020
Jornal do Município de Palmas/PR
Altera o Decreto Municipal nº 3.647, de 03 de abril de 2020, que dispõe sobre as ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS (Covid-19), e dá outras providências.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Palmas/PR
Altera o Decreto Municipal n° 3.644, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre as ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-l9), e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Dispõe sobre medidas relativas ao enfrentamento da pandemia coronavírus (CODVID-19).
23 Março 2020
Jornal do Município de Palmas/PR
Altera o Decreto Municipal nº 3.644, de 23 de março de 2020, que dispõe acerca das ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS (Covid-19), e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Palmas/PR
Dispõe sobre as ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS (Covid-19), e dá outras providências.
22 Março 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Altera o Decreto nº 1.856, de 14 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no Município de Palmas e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), nas partes que especifica.
18 Março 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Altera o Decreto nº 1.856, de 14 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no município de Palmas e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), nas partes que especifica.
14 Março 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Declara situação de emergência em saúde pública no município de Palmas e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), conforme especifica.
