29 Maio 2020
Jornal do Município de Petrolina/PE
Regulamenta retomada programada da economia no âmbito do território do Município de Petrolina/PE, em face da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Petrolina/PE
Regulamenta retomada programada da economia no âmbito do território do Município de Petrolina/PE, em face da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
28 Maio 2020
Jornal do Município de Caruaru/PE
Altera o Decreto 056/2020 e dá outras providências.
25 Maio 2020
Jornal do Município de Caruaru/PE
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da Calamidade de Saúde pública decorrente da Infecção Humana pelo Coronavírus Covid-19) e dá outras providências.
19 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº. 48.866, de 27 de março de 2020, que regulamenta o art. 17 da Lei Complementar n° 425, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para contratações destinadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 49.017, de 11 de maio de 2020, que dispõe sobre intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19.
14 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Estabelece medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia internacional causada pelo novo coronavírus (COVID-19).
12 Maio 2020
Jornal do Município de Goiana/PE
Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e agência bancárias, incluindo as casas lotéricas, do município de Goiana.
12 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19.
07 Maio 2020
Jornal do Município de Caruaru/PE
Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por Farmácias, Supermercados, Hipermercados, Mercearias, Padarias, Açougues e afins situados no Município de Caruaru, no curso da atual fase da pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavírus (Sars-CoV-2) e dá outras providências.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Caruaru/PE
Cria o Programa Caruaru Sulanca Delivery, define medidas para o recebimento de mercadorias através de transportadoras, no âmbito do Município de Caruaru-PE, e dá outras providências.
23 Abril 2020
Jornal do Município de Caruaru/PE
Regulamenta no âmbito do município de Caruaru, o “Programa Remédio na Porta” que estabelece os critérios para entrega de medicamentos de uso contínuo em domicílio.
