24 Março 2020
Jornal do Município de Petrolândia/PE
DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Estabelece medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia internacional causada pelo novo coronavírus (COVID19).
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Estabelece que a limitação estabelecida pelo Art. 5º do Decreto nº. 48.834, de 20 de março de 2020, não abrange o Sistema de Transporte Público de Passageiros na Região Metropolitana do Recife - STTP, bem como no Sistema Metroviário do Estado de Pernambuco, gerenciado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.
23 Março 2020
Jornal do Município de Olinda/PE
Estabelece novas medidas urgentes, no âmbito municipal, para o enfrentamento da emergência de saúde publica de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e da outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Araçoiaba/PE
Estabelece e Regulamenta, no âmbito do Município de ARAÇOIABA-PE, novas Medidas de Combate ao COVID-19, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, Modifica o Decreto Municipal nº 012/2020 e dá outras providências.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
23 Março 2020
Jornal do Município de Igarassu/PE
Fica declarada a situação de emergência no Município de Igarassu e regulamenta as medidas para enfrentamento da crise de Saúde Pública de importância internacional decorrente do COVID-19 e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Petrolândia/PE
DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Define medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
23 Março 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Estabelece medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia internacional causada pelo novo coronavírus (COVID19).
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
21 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre a proibição da atracação de veleiros ou quaisquer embarcações vindas diretamente de longo curso.
