28 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera a PORTARIA CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA SES/SEDUH/GRCT Nº 001 DE 24 DE MARÇO DE 2020 que institui protocolos para a prevenção de aglomerações nos Terminais de Integração, Estações de BRT e ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR, bem como outras providências relativas à contenção da pandemia de COVID-19 no Estado de Pernambuco.
28 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Regulamenta o art. 17 da Lei Complementar n° 425, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para contratações destinadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
26 Março 2020
Jornal do Município de Petrolândia/PE
Altera o Decreto Municipal nº 1.066, que define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
26 Março 2020
Jornal do Município de Goiana/PE
Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Goiana, em razão da pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo novo Coronavírus, até 31 de dezembro de 2020.
26 Março 2020
Jornal do Município de Goiana/PE
Trata da alteração do Decreto n° 14, de 20/03/2020, que dispõe sobre novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
25 Março 2020
Jornal do Município de Igarassu/PE
Altera o decreto 018/2020 que estabeleceu medidas temporárias de enfrentamento ao Coronavírus, e o decreto 020/2020 que declarou situação de emergência no Município de Igarassu e regulamentou medidas de enfrentamento ao Coronavírus e dá outras providências.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Institui protocolos para a prevenção de aglomerações nos Terminais de Integração, Estações de BRT e ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR, bem como outras providências relativas à contenção da pandemia de COVID-19 no Estado de Pernambuco.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre os procedimentos para contratações destinadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Institui o Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus - FEEC.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Institui protocolos para a prevenção de aglomerações nos Terminais de Integração, Estações de BRT e ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR, bem como outras providências relativas à contenção da pandemia de COVID-19 no Estado de Pernambuco.
24 Março 2020
Jornal do Município de Petrolina/PE
Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Petrolina/PE, e dá outras providências.
