16 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Autoriza a ação governamental de “Inclusão Digital dos Profissionais da Rede Estadual de Ensino”, com o objetivo de mitigar os efeitos na educação pública estadual, da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
16 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe que, a partir de 14 de junho de 2021 até 27 de junho de 2021 será adotado novo plano de convivência com a Covid-19 nos Municípios, devendo ser observados os horários de funcionamento das atividades econômica e sociais.
14 Junho 2021
Jornal do Município de Olinda/PE
Mantém as restrições do Decreto n° 103, de 12 de junho de 2020, que “estabelece proibições de atividades potencialmente agravantes da pandemia causada pela COVID-19”.
28 Maio 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera a Lei nº 16.997, de 10 de agosto de 2020, que obriga a adoção de procedimentos de prevenção ao COVID-19 nos estabelecimentos comerciais que indica, durante o período de pandemia, originada de projeto de lei do Deputado Henrique Queiroz Filho, a fim de determinar a disponibilização de álcool em gel ou álcool a 70% nos caixas eletrônicos e demais pontos e terminais de autoatendimento.
21 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
14 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre a regulamentação do Decreto nº 50.062, de 13 de janeiro de 2021.
14 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, em virtude de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, em virtude de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
08 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Olinda/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Olinda, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19.
08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Olinda/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Olinda, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19.
