09 Julho 2020
Jornal do Município de Teresina/PI
Dispõe sobre o isolamento de vias públicas, no Perímetro da Região Central de Teresina, para a circulação de veículos automotores e dá outras providências.
30 Junho 2020
Jornal do Município de Teresina/PI
Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 2, 3, 4 e 5 de julho de 2020, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.
30 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 02, 03, 04 e 05 de julho de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências.
25 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2020, e dá outras providências.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Teresina/PI
Dispõe sobre a entrada de pessoas e veículos no Município de Teresina, através da implantação de barreiras sanitárias, como medida complementar de combate e enfrentamento da calamidade na saúde pública em decorrência da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre medidas de segurança sanitária para o funcionamento dos serviços médicos e estabelecimentos assistenciais de saúde, no âmbito das medidas excepcionais para enfrentamento à Covid-19.
07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre medidas de segurança sanitária para o funcionamento dos escritórios de advocacia e contabilidade, no âmbito das medidas excepcionais para enfrentamento à Covid-19.
29 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre as determinações para atendimento ao Decreto nº 18.884, de 16 de Março de 2020, instituindo ações preventivas de controle e prevenção objetivando conter o impacto do CORONAVÍRUS (COVID-19) no Sistema Nacional de Emprego.
16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre a doação de bens móveis e serviços aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, por pessoas físicas e jurídicas de direito privado, para fins de enfrentamento à Covid-19, e dá outras providências.
16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Declara situação de calamidade pública, provocada pelo Desastre Natural Classificado e codificado como doenças infecciosas virais (COBRADE ± 1.5.1.1.0), em toda a extensão territorial do Estado do Piauí.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Discrimina, nos termos dos Decretos Estaduais nº 18.901, de 19 de março de 2020, nº 18902, de 23 de março de 2020 e nº 18.913, de 30 de março de 2020, o rol de infrações às medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) decretadas no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe quanto às recomendações aos estabelecimentos de saúde para a realização de procedimentos na coleta e envio de amostras de casos suspeitos de CORONAVÍRUS (2019-Ncov) para o LACEN-PI.
