03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre a suspensão dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros, na modalidade rodoviário, como medida de segurança sanitária excepcional para o enfrentamento à Covid-19.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Trata da alteração do Decreto n° 18912, de 27/03/2020, que dispõe sobre medidas voltadas para o enfrentamento à Covid-19.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos e dá outras providencias.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA referente a veículos automotores usados, na forma que especifica.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre as medidas preventivas a serem adotadas no âmbito da Secretaria Estadual do Meio Ambiente em relação a pandemia do coronavírus e dá outras providências.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Suspende e prorroga prazos relativos ao cumprimento de obrigações acessórias e credenciamentos em regimes especiais de tributação, bem como a prática de atos relativos aos processos administrativos tributários contenciosos ou não.
27 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Suspensão e Renegociação do prazo do cronograma de investimentos, obras e metas dos contratos celebrados no âmbito do Programa Estadual de Parceria Público Privadas e Concessões.
27 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre medidas voltadas para o enfrentamento à Covid-19, e dá outras providências.
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Prorroga até 20.04.2020 os prazos das Licenças ambientais concedidas no âmbito da Secretaria Estadual do meio Ambiente e dá outras providências.
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre medidas de caráter excepcional e temporário às empresas transportadoras que operam sob delegação do Prorroga até 20.04.2020 os prazos das Licenças ambientais concedidas no âmbito da Secretaria Estadual do meio Ambiente e dá outras providências.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre as medidas preventivas a serem adotadas no âmbito da Secretaria Estadual do Meio Ambiente em relação a pandemia do coronavírus e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Teresina/PI
Dispõe sobre a intensificação das medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
