22 Julho 2021
Jornal do Município de Cassilândia/MS
Institui o toque de recolher no âmbito do Município de Cassilândia e dá outras providências.
21 Julho 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Prorroga as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município.
21 Julho 2021
Jornal do Município de Itaporã/MS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, NO COMBATE E NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Julho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.551, de 20 de março de 2020, na forma que indica.
20 Julho 2021
Jornal do Município de Inocência/MS
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 044/2021 de 19 de janeiro de 2021 que Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
20 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.
20 Julho 2021
Jornal do Município de Mundo Novo/MS
20 Julho 2021
Jornal do Município de Céu Azul/PR
Estabelece novas medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus covid-19, e dá outras providências.
20 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe que a partir de 19 de julho de 2021, será adotado novo plano de convivência com a Covid-19 no Estado, nos Municípios indicados nos Anexos I e II do Decreto nº 50.924 de 02 de julho de 2021, com previsão de retorno das atividades sociais e econômicas de forma gradual, desde que obedecido os protocolos específicos, devendo ser observados à limitação da capacidade de ocupação dos ambientes e horários de funcionamento.
19 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Alvorada do Sul/MS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências
19 Julho 2021
Jornal do Município de Ladário/MS
Dispõe sobre a Sistematização das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19 e dá outras providências.
19 Julho 2021
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS DECRETOS Nº. 074, DE 06 DE ABRIL DE 2020; Nº 096, DE 23 DE ABRIL DE 2020; Nº 098, DE 24 DE ABRIL DE 2020; Nº. 175, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 E Nº. 289, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, E RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 256, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, DE MODO A PERMITIR O FUNCIONAMENTO DO BALNEÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
