08 Junho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
08 Junho 2020
Jornal do Município de Guarujá/SP
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de aferição de temperatura em todos os estabelecimentos comerciais públicos e privados para enfrentamento da Pandemia de Corona Vírus (COVID-19) no Município de Guarujá e Vicente de Carvalho e dá outras providências.”
08 Junho 2020
Jornal do Município de Terra Santa/PA
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Junho 2020
Jornal do Município de Ouro Preto do Oeste/RO
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO DE N° 13.394 DE 15 DE MAIO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE —RO" EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.
08 Junho 2020
Jornal do Município de Duque de Caxias/RJ
Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento da propagação ao contágio decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Duque de Caxias e dá outras providências.
08 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre medidas urgentes a fim de assegurar os direitos da população em situação de rua durante situação de emergência ou estado de calamidade pública e dá outras providências.
07 Junho 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Prorroga o isolamento social no Município de Fortaleza e dá outras providências.
06 Junho 2020
Jornal do Município de Rio Verde/GO
Reitera a declaração de situação de Calamidade Pública e de emergência em Saúde Pública no Município de Rio Verde/GO e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
06 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Dispõe sobre as penalidades ao descumprimento das medidas de saúde para o enfrentamento do novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da propagação do Corona vírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana”.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Altera o Decreto n° 12.236, de 23 de março de 2020, modificando o parâmetro de funcionamento do estabelecimento que especifica, e dá outras providências.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da propagação do Corona vírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana”.
