09 Maio 2020
Jornal do Município de São Mateus/ES
"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENERENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E AGLOMERACÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
08 Maio 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Gurupi/TO
Altera o artigo 13 do Decreto Municipal n°. 581/2020, o qual Declara Situação de Emergência em Saúde Pública do Município de Gurupi. e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus - COV1D-19, para incluir novas medidas, e dar outras providências.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Sacramento/MG
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS REFERENTE ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Maio 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES PARA A PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DE COVID-19 DENTRO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. (COMPLEMENTAR À NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020)
08 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Estabelece medidas de contenção da disseminação do vírus da Covid-19.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Terra Santa/PA
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção do aparelho respiratório e álcool em gel por motoristas e cobradores do Serviço de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e dá outras providências.
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
08 Maio 2020
Diário Oficial da União
Estabelece, em caráter temporário, procedimentos e prazos para formalização dos pedidos de aplicação e de extinção da aplicação dos regimes aduaneiros especiais e aplicados em áreas especiais durante o estado de emergência de saúde pública decorrente da doença pelo Coronavírus identificado em 2019 (Covid-19).
08 Maio 2020
Jornal do Município de São Gonçalo/RJ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Sacramento/MG
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS REFERENTE ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
