08 Julho 2021
Jornal do Município de Campo Largo/PR
"Dá nova redação ao inciso I do artigo 2º; e acrescenta o inciso XII ao artigo 3º do Decreto Municipal nº 205, de 02 de julho de 2.021, como forma de enfrentamento de Infecção Humana ocasionada pela COVID-19, para o Município de Campo Largo e adota outras providências."
08 Julho 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
Prorroga prazo e as medidas de prevenção à COVID-19, previstas nos Decretos 8.887/20021 e dá outras providências.
08 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Dá nova redação ao inciso I do artigo 3º; e dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 3º do Decreto Municipal nº 205, de 02 de julho de 2.021, como forma de enfrentamento de Infecção Humana ocasionada pela COVID-19, para o Município de Campo Largo e adota outras providências.
08 Julho 2021
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
08 Julho 2021
Jornal do Município de Taquarussu/MS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS -COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Mundo Novo/MS
"PRORROGA PRAZO E ALTERA, PARCIAL E TEMPORARIAMENTE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS -COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
08 Julho 2021
Jornal do Município de Laguna Carapã/MS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Jaraguari/MS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1018, DE 01 DE JUNHO DE 2021, QUE TRATA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Douradina/MS
Dispõe sobre toque de recolher para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Alcinópolis/MS
Dispõe sobre a consolidação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
07 Julho 2021
Jornal do Município de Antônio Olinto/PR
Autoriza o Município de Antonio Olinto a divulgar lista nominal dos casos ativos de positivados da COVID-19, como medida temporária excepcional de enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.
