16 Março 2020
Jornal do Município de Rio Grande da Serra/SP
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a prevenção do Corona vírus no Município de Rio Grande da Serra.
Decreta situação de emergência em Saúde Pública no Município de Ipatinga, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento em face da possibilidade de surto de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Divinópolis/MG
Dispõe sobre adoção de medidas de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Pedro Leopoldo/MG
Este Decreto dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, da epidemia de doença infecciosa virai respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19), conforme situação de emergência em saúde pública declarada pela Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, regulamentada pela Portaria n° 356, de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde) e Decreto Estadual NE n° 113, de 12 de março de 2020.
16 Março 2020
Jornal do Município de Mesquita/RJ
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID- 19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
16 Março 2020
Jornal do Município de Volta Redonda/RJ
Estabelece normas de conduta e recomendações para prevenção e controle de infecções pelo novo Coronavírus (COVID-19) a serem adotadas nas Instituições.
16 Março 2020
Jornal do Município de Pardinho/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública do Município de Pardinho, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, bem como recomendações ao Setor Privado deste Município.
16 Março 2020
Jornal do Município de Bebedouro/SP
Estabelece medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no âmbito da secretaria municipal de saúde para enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).
16 Março 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Decreta Estado de Emergência, pelo prazo máximo de até 180 dias, e adota as medidas iniciais para o fim de conter o avanço da pandemia de COVID-19 no âmbito da Administração Municipal e no Município de São Bernardo do Campo e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Caucaia/CE
Dispõe sobre a situação de emergência, no âmbito da saúde pública do Município de Caucaia, em razão do risco de pandemia do novo coronavírus - COVID-19. Alterada(o) pela(o) Decreto nº 2001, de 20/03/2020
16 Março 2020
Jornal do Município de Itabira/MG
Decreta situação de emergência em saúde pública no Município de Itabira e dá outras providências.
