16 Março 2020
Jornal do Município de Juiz de Fora/MG
Dispõe sobre as medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Alto do Rodrigues/RN
REGULAMENTA E INSTITUI MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Março 2020
Jornal do Município de Igarassu/PE
Estabelece medidas temporárias no âmbito do território deste Município de prevenção ao COVID-19, estabelece a criação do Comitê de Enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Canas/SP
Dispõe sobre a decretação de emergência na saúde pública do Município e sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Santo André/SP
Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do Coronavírus, no Município de Santo André.
16 Março 2020
Jornal do Município de Marau/RS
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção da disseminação do COVID-19 (novo Coronavírus), no âmbito do município de Marau-RS.
16 Março 2020
Jornal do Município de São João do Piauí/PI
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Goiânia.
16 Março 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP
Dispõe sobre a criação e nomeação de membros do Comitê de Avaliação e Combate ao Coronavírus e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Taubaté/SP
Decreta situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de Taubaté em razão do risco de pandemia do novo COVID-19.
16 Março 2020
Jornal do Município de Diadema/SP
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Fortim/CE
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Covid-19, bem como sobre recomendações no setor privado municipal.
