16 Março 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas suplementares relativas ao Monitoramento e Enfrentamento do COVID-19 (Novo Coronavírus).
16 Março 2020
Jornal do Município de São Ludgero/SC
ESTABELECE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A MITIGAÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO.
16 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE - JUCEAC, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2
16 Março 2020
Jornal do Município de Embu das Artes/SP
Estabelece, no âmbito da Administração Pública Municipal de Embu das Artes as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus – COVID-19, considerada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
16 Março 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
Dispõe sobre a criação, composição e atribuições do comitê municipal de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavirus – COVID-19 instalado pelo art. 4º do decreto municipal nº 6892/2020, de 16 de março de 2020, para os fins que especifica.
16 Março 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da rede municipal de ensino de novo horizonte, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de São Caetano do Sul/SP
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID19, CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – OMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Março 2020
Jornal do Município de Bento Gonçalves/RS
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Bento Gonçalves.
16 Março 2020
Jornal do Município de Nova Santa Rita/RS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16 Março 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
16 Março 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
15 Março 2020
Jornal do Município de Anápolis/GO
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
