28 Maio 2021
Jornal do Município de Betim/MG
ALTERA O DECRETO Nº 42.677, DE 15 DE ABRIL E 2021, QUE “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
28 Maio 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera a Lei nº 16.997, de 10 de agosto de 2020, que obriga a adoção de procedimentos de prevenção ao COVID-19 nos estabelecimentos comerciais que indica, durante o período de pandemia, originada de projeto de lei do Deputado Henrique Queiroz Filho, a fim de determinar a disponibilização de álcool em gel ou álcool a 70% nos caixas eletrônicos e demais pontos e terminais de autoatendimento.
28 Maio 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CoviD-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
28 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
28 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Acre
Altera o Decreto nº 8.911, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre medidas restritivas, excepcionais e temporárias para o enfrentamento da atual situação epidemiológica no âmbito do Estado, em complementação às normas do Pacto Acre Sem COVID previstas no Decreto nº 6.206, de 22 de junho de 2020, e revoga o Decreto nº 8.748, de 22 de abril de 2021.
27 Maio 2021
Jornal do Município de Cascavél/PR
ESTABELECE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 16.007, DE 17.03.2021.
26 Maio 2021
Jornal do Município de Palmas/PR
Promove alterações no Decreto Municipal nº 3.829 de 19 de abril de 2021 e prorroga a vigência das medidas que especifica até o dia 11 de junho de 2021 e adota outras providências.
25 Maio 2021
Jornal do Município de Iperó/SP
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID19, seguindo as diretrizes do Plano São Paulo – amplificação da Fase Transitória e dá outras providências.
25 Maio 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Prorroga o Decreto nº 29.078/2021, e alterações, que Estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
24 Maio 2021
Jornal do Município de Cafelândia/SP
Dispõe sobre novas medidas destinadas ao combate do COVID-19, visando à restrição de atividades econômicas e sociais.
21 Maio 2021
Jornal do Município de Campo Bonito/PR
Fica alterado o Caput do artigo 7° do Decreto n° 3196/2021 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Corona vírus – COVID-19, no Município de Campo Bonito Paraná e dá outras providências.
20 Maio 2021
Jornal do Município de São José dos Pinhais/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
