06 Janeiro 2021
Jornal do Município de Santa Luzia/MG
Prorroga o prazo do caput do art. 1º do Decreto nº 3.696, de 23 de dezembro de 2020, que Prorroga o prazo do caput do art. 1º do Decreto nº 3.693, de 11 de dezembro de 2020, que Prorroga o prazo do caput do art. 1º do Decreto nº 3.686, de 27 de novembro de 2020, que Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
06 Janeiro 2021
Jornal do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA
Dispõe sobre novas medidas que serão adotadas no âmbito município de Campo Alegre de Lourdes BA, para o combate do COVID-19.
05 Janeiro 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.
05 Janeiro 2021
Jornal do Município de Caracol/MS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19, e dá outras providências.
05 Janeiro 2021
Jornal do Município de Floresta/PE
Dispõe sobre a retirada de todas as gratificações e a suspensão temporária dos valores pagos a título de difícil acesso aos Professores municipais devido a “Decretação do Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Floresta/PE, em virtude dos gravíssimos impactos de natureza sanitário, econômico e social, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, COVID – 19 e dá outras providências.
05 Janeiro 2021
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUSATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021, CONSOLIDA AS NORMAS QUE REGEM O ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Janeiro 2021
Jornal do Município de Pouso Alegre/MG
Altera os incs. I e II do art. 17 e inclui o parágrafo único no art. 16 do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, para dispensar a obrigação do uso de máscara no transporte coletivo nas situações que menciona e alterar as regras de utilização do cartão TRI.
05 Janeiro 2021
Jornal do Município de Florianópolis/SC
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RATIFICA NORMAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decretonº19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Maracás/BA
“PRORROGA E ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos e atividades econômicas e sociais, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências.
