09 Janeiro 2021
Jornal do Município de Itápolis/SP
Dispõe sobre as novas medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública referente ao novo Coronavírus, COVID-19, no Município de Itápolis.
08 Janeiro 2021
Jornal do Município de São Gonçalo dos Campos/BA
Dispõe sobre a instituição de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19, no âmbito do Município de São Gonçalo dos Campos/BA, na forma que especifica, e dá outras providências.
08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Tubarão/SC
Altera o Decreto nº 5.298, de 26 de novembro de 2020, que Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras disposições.
08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 6.275, DE 30 DE MAIO DE 2020, MODIFICADO PELO DECRETO Nº 6.447, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Quadra/SP
Restabelece novas medidas no âmbito do Município de Quadra-SP, visando o enfrentamento do Coronavírus - COVID-19, além de dar outras providências.
08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
PRORROGA O DECRETO N° 5.410/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA.
07 Janeiro 2021
Jornal do Município de Cícero Dantas/BA
Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO do comércio em geral e Órgãos da Administração Pública Municipal com medidas de prevenção para o enfrentamento do CORONAVÍRUS - COVID-19, no âmbito do Município de Cícero Dantas-BA e dá outras providências.
07 Janeiro 2021
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Revoga o inciso I do art. 5º do Decreto nº 002, de 04 de janeiro de 2021; altera o inciso III renumerado como inciso II do art. 5º do Decreto nº 034, de 05 de janeiro de 2021; consolida o texto revisado do Decreto nº 002/2021 e dá outras providências.
07 Janeiro 2021
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4.511, DE 6 DE ABRIL DE 2.020, QUE DETERMINA MEDIDAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
07 Janeiro 2021
Jornal do Município de Macapá/AP
Dispõe sobre as medidas de isolamento a serem aplicadas, define medidas restritivas, sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-COV-2), no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências.
07 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Goiás
Prorroga o prazo de que trata o Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020, e dá outra providência.
07 Janeiro 2021
Jornal do Município de São Gabriel do Oeste/MS
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DAS MEDIDAS IMPLANTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.297/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
