04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Ouriçangas/BA
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Ouriçangas e, dá outras providências.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n. 1.867/2020 e dá outras providências.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Pacajus/CE
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Pacajus/CE
PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NOS TERMOS PREVISTOS DO DECRETO Nº33.845, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Reitera o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
02 Janeiro 2021
Jornal do Município de Entre Rios/BA
“Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.”.
02 Janeiro 2021
Jornal do Município de Oriximiná/PA
ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
01 Janeiro 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Prorroga o Decreto 98/2020 até 15/01/2021 e dispõe novas medidas de prevenção e enfrentamento ao COVID-19.
01 Janeiro 2021
Jornal do Município de Santana/AP
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO A SEREM APLICADAS, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Janeiro 2021
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
01 Janeiro 2021
Jornal do Município de Matão/SP
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio através da COVID-19 (Corona Virus Disease 2019), considerando a classificação de pandemia estabelecida pela Organização Mundial de Saúde – OMS.
