03 Novembro 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Feira de Santana”.
03 Novembro 2020
Jornal do Município de São Gonçalo dos Campos/BA
Dispõe sobre a instituição e prorrogação de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de São Gonçalo dos Campos/BA, na forma que específica, e dá outras providências.
03 Novembro 2020
Jornal do Município de Paranaíba/MS
Altera dispositivos do Decreto nº 704, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Administração Pública e do Município de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
03 Novembro 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO A SEREM APLICADAS, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Outubro 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4511, DE 6 DE ABRIL DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
30 Outubro 2020
Jornal do Município de Catu/BA
Dispõe sobre a autorização do funcionamento dos Clubes Sociais com regras rígidas para prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências.
30 Outubro 2020
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Prorroga os prazos definidos nos decretos que estabeleceram medidas de enfrentamento ao COVID – 19, estabelece Protocolo para realização de Eventos Sociais, no âmbito do município de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, altera protocolos e medidas já em vigência, na forma que indica e dá outras providências.
30 Outubro 2020
Jornal do Município de Moeda/MG
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 034/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MOEDA/MG, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 010 DE 18 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, BEM COMO PROTOCOLO DO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Outubro 2020
Jornal do Município de Selvíria/MS
Dispõe sobre a adoção no âmbito do Município de Selvíria, de medidas complementares de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), estabelecendo novas ações para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico da doença, revogando as disposições em contrário e dá outras providências.
30 Outubro 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4511, DE 6 DE ABRIL DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
30 Outubro 2020
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
30 Outubro 2020
Jornal do Município de Ouriçangas/BA
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Ouriçangas e, dá outras providências.
