22 Outubro 2020
Jornal do Município de Vista Alegre do Alto/SP
ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Outubro 2020
Jornal do Município de Araxá/MG
Determina medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência em saúde pública em decorrência da COVID-19, visando a proteção da vida e da saúde do cidadão araxaense.
22 Outubro 2020
Jornal do Município de Tubarão/SC
Altera o Decreto nº. 5.208, de 04 de setembro de 2020 que Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras disposições.
22 Outubro 2020
Jornal do Município de São Gonçalo dos Campos/BA
Dispõe sobre a instituição e prorrogação de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de São Gonçalo dos Campos/BA, na forma que específica, e dá outras providências.
22 Outubro 2020
Jornal do Município de Cuiabá/MT
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Outubro 2020
Jornal do Município de Barra Velha/SC
Altera o Decreto nº 1432, de 14 de agosto de 2020, que adotou medidas administrativas no âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências.
21 Outubro 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4511, DE 6 DE ABRIL DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
21 Outubro 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4511, DE 6 DE ABRIL DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
20 Outubro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Prorroga a vigência de medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
16 Outubro 2020
Jornal do Município de Anastácio/MS
Dispõe sobre a imposição de outras medidas administrativas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anastácio.
16 Outubro 2020
Jornal do Município de Iperó/SP
Dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 e da outras providências.
16 Outubro 2020
Jornal do Município de Itatinga/SP
Revoga o Decreto nº 2.826, de 20 de julho de 2020, que "Determina regras para o funcionamento de supermercados, mercados e congêneres, no Município de Itatinga, bem como estabelece regras de acesso ao Recanto dos Cambarás, como medidas de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)".
