16 Outubro 2020
Jornal do Município de Passo Fundo/RS
ALTERA A REDAÇÃO DOS DECRETOS 92/2020 e DOS DECRETOS 32/2020, 62/2020, 75/2020, 83/2020 e 84/2020 QUE DISPÕEM SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Outubro 2020
Jornal do Município de Navegantes/SC
PREVÊ A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE COMBATE À CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Outubro 2020
Jornal do Município de Itupeva/SP
Revoga o Decreto nº 3.228, de 26 de agosto de 2020, que adota medidas administrativas de redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, como medida de segurança, enfrentamento, prevenção e controle do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
14 Outubro 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Altera o art. 3º do Decreto nº 080, de 17 de abril de 2020, que prorroga, no âmbito do Município de Vargem Grande Paulista, as medidas locais em razão da quarentena imposta pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
14 Outubro 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.819, de 03 de julho de 2020, modificando a disposição relativa às aglomerações, visando a prevenção e o combate à pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
14 Outubro 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, estabelece novos protocolos, e dá outras providências.
14 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool gel nos estabelecimentos públicos e privados do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
14 Outubro 2020
Jornal do Município de Itaituba/PA
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de anteparo de vidro ou material similar, acima dos balcões de buffets em restaurantes e demais estabelecimentos comerciais que preparam e/ou servem refeições na forma de buffet.
13 Outubro 2020
Jornal do Município de Caracol/MS
Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
13 Outubro 2020
Jornal do Município de Mogi Mirim/SP
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N° 8.168/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DO VÍRUS COVID-19.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Itapeva/SP
Dispõe sobre as medidas de emergência do Comitê de Prevenção e Enfrentamento de Crise em decorrência da infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) – FASE 4.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Prorroga o prazo da quarentena, e dá outras providências.
