28 Outubro 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Altera o decreto 1704 de 02 de Outubro de 2020, que Dispõe das medidas de enfrentamento ao combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Palmeira - SC e dá outras providências.
28 Outubro 2020
Jornal do Município de Caxias do Sul/RS
Altera dispositivos no Decreto n° 21.196 de 24 de setembro de 2020, que Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.
27 Outubro 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4511, DE 6 DE ABRIL DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
27 Outubro 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4511, DE 6 DE ABRIL DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
26 Outubro 2020
Jornal do Município de Jaú/SP
Estende o prazo de que trata o Decreto nº 7.679, de 20 de março de 2020, estabelece protocolos para o setor de eventos sociais e dá providências correlatas.
26 Outubro 2020
Jornal do Município de Lontras/SC
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.
26 Outubro 2020
Jornal do Município de Lontras/SC
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.
23 Outubro 2020
Jornal do Município de Guarujá/SP
Dispõe sobre novas medidas para a consciente, equilibrada e gradativa reabertura de atividades comerciais, empresariais e de prestação de serviços no Município de Guarujá, durante o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
23 Outubro 2020
Jornal do Município de Coxim/MS
.Dispõe sobre recolhimento domiciliar noturno – Toque de Recolher, e dá outras providências.
23 Outubro 2020
Jornal do Município de Videira/SC
Altera as disposições do Decreto 17.462/20 que Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Videira e dá outras providências.
23 Outubro 2020
Jornal do Município de Palmas/PR
Altera e prorroga as medidas e ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na ad ministração pública municipal, em decorrência da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS (Covid-19) e dá outras providências.
22 Outubro 2020
Jornal do Município de Itajaí/SC
DETERMINA A ADOÇÃO DE TODAS AS NORMAS ESTADUAIS DE ENFRENTAMENTO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) APLICÁVEIS À MATRIZ DE RISCO.
