14 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 1.627, 14 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDE TODOS OS EVENTOS PÚBUCOS AGENDADOS PELOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES MUNICIPAIS E A VEDAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM * AGLOMERAÇÃO; E AINDA PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL N° 1.704, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NO. ÂMBITO PÚBLICO E PRIVADO DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, PROIBINDO ATIVIDADES E EVENTOS URBANOS, COM EXCEÇÃO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, AMBOS ALTERADOS PELOS DECRETOS N° 1.856/2020-PMM, 1.917/2020-PMM, 2.005/2020- PMM, 2.075/2020-PMM, 2.140/2020-PMM, 2.533/2020-PMM E 2.753/2020-PMM.
13 Agosto 2020
Jornal do Município de Maceió/AL
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
12 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Altera o Decreto nº 520, de 10 de junho de 2020 que atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Agua Clara/MS
Dispõe sobre alterações ao Decreto nº 052/2020 mantidas todas as demais restrições estabelecidas e reiteradas as normas e recomendações de prevenção para evitar o contágio e propagação do COVID-19 não especificadas neste decreto.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Belém/PA
Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará e dá outras providências.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL INDISPENSÁVEIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID- 19 (CORONAVÍRUS)."
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Alto Taquari/MT
“Dispõe sobre a revogação de artigos que menciona do Decreto municipal n° 193/2020, e dá outras providências.”
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Bofete/SP
"Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrente do novo Coronavírus no âmbito da Administração do Município de Bofete, bem como a retomada gradual da atividade econômica com a reclassificação da região de Bauru na Fase 3 - Amarela e dá outras providências".
11 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera a Lei nº 16.919, de 18 de junho de 2020, que determina a adoção de medidas de proteção e enfrentamento ao COVID-19 nos condomínios do Estado de Pernambuco e dá outras providências, de autoria da Deputada Alessandra Vieira, a fim de disciplinar o descarte de lixo nas áreas comuns dos condomínios.
