03 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que instituiu o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
02 Setembro 2021
Jornal do Município de Guarulhos/SP
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 37268, de 29 de setembro de 2020, que trata das medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública do Município e dá outras providências.
30 Agosto 2021
Jornal do Município de Ortigueira/PR
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) relativas à realização de velórios.
09 Agosto 2021
Jornal do Município de São Gabriel do Oeste/MS
Institui o Programa Municipal de Reabilitação da Covid-19 no Município de São Gabriel do Oeste, e dá outras providências.
09 Agosto 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município.
06 Agosto 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
06 Agosto 2021
Jornal do Município de Vicentina/MS
Prorroga, as disposições do decreto nº. 048, de 24 de junho de 2021 e Decreto 051 de 07 de julho de 2021 que dispõem sobre medidas restritivas para prevenção do contágio do Coronavírus – COVID-19.
06 Agosto 2021
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias, e dá outras providencias.
02 Agosto 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Prorroga o prazo das medidas temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA, estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 21.249, de 23 de julho de 2021, e dá outras providências.
02 Agosto 2021
Jornal do Município de Campo Bonito/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19, no Município de Campo Bonito, Pr em consonância com o Decreto Estadual 8172/2021 e dá outras providências.
31 Julho 2021
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
30 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 25, de 2 de abril de 2020, que regulamenta o artigo 4º do Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020 o comitÊ ExtrAorDiNário coviD-19, no exercício de atribuição que lhe confere o art 2º do Decreto nº 47 886, de 15 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13 979, de 6 de fevereiro de 2020, na Lei nº 13 317, de 24 de setembro de 1999, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº 47 891, de 20 de março de 2020, no Decreto nº 48 102, de 29 de dezembro de 2020, no Decreto nº 48 205, de 15 de junho de 2021, e nas resoluções da Assembleia Legislativa nº 5 529, de 25 de março de 2020, nº 5 554, de 17 de julho de 2020, nº 5 558, de 11 de fevereiro de 2021, e nº 5 573, de 12 de julho de 2021.
