23 Setembro 2021
Jornal do Município de Pojuca/BA
DECRETA A SISTEMÁTICA DE FUNCIONAMENTO, PARCIAL, DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
22 Setembro 2021
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Adere e convalida os efeitos jurídicos e legais do Decreto Estadual nº 20.658, de 20 de agosto de 2021, altera dispositivos do Decreto Municipal nº 955, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre medidas efetivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave 2 (SARS-CoV-2) e Influenza-vírus A subtipo H1N1 (H1N1) e dá outras providencias.
22 Setembro 2021
Jornal do Município de Conceição dos Ouros/MG
ALTERA O DECRETO 2.158, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
22 Setembro 2021
Jornal do Município de Barra dos Coqueiros/SE
Atualiza e estabelece medidas de combate e prevenção à pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Barra dos Coqueiros, determina sobre retomada presencial da atividade não essencial e especial, autoriza shows, eventos esportivos, público em estádios de futebol e dá outras providências.
17 Setembro 2021
Jornal do Município de Maricá/RJ
DISCIPLINA A NOVAS REGRAS PARA O COMBATE À PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARICA.
15 Setembro 2021
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19 no Município de Paranaguá.
15 Setembro 2021
Jornal do Município de São Gonçalo dos Campos/BA
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao novo coronavirus. causador da Covid-19. no município de São Gonçalo dos Campos e dá outras providências
14 Setembro 2021
Jornal do Município de Tubarão/SC
Altera o Decreto nº 5.964, de 16 de julho de 2021, que Define novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
13 Setembro 2021
Jornal do Município de Caçador/SC
Altera dispositivos do Decreto nº 9.536, de 8 de julho de 2021, que dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento à COVID-19.
13 Setembro 2021
Jornal do Município de Santo André/SP
PRORROGA os prazos previstos nos Decretos nº 17.732, de 29 de julho de 2021 e nº 17.733, de 29 de julho de 2021.
13 Setembro 2021
Jornal do Município de Borborema/SP
Dispõe sobre a instituição do Passaporte da Vacina e estabelece a sua exigência para acesso a estabelecimentos.
10 Setembro 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Prorroga medidas constantes no Decreto nº 29.078, de 29 de março de 2021, que estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
