27 Julho 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à crise provocada pelo COVID-19, frente à nova classificação de risco do Município (risco alto).
27 Julho 2020
Jornal do Município de Cuiabá/MT
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Julho 2020
Jornal do Município de São José do Norte/RS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE FECHAMENTO TEMPORÁRIO DE ESTABELECIMENTOS E RESTRIÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Julho 2020
Jornal do Município de Santa Fé do Sul/SP
Altera o artigo 1º do Decreto nº. 4.751, de 13 de julho de 2020, que dispôs sobre a adoção e intensificação de medidas restritivas, no Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, de modo excepcional e temporário, voltadas à contenção do contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
27 Julho 2020
Jornal do Município de São Mateus/ES
"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E AGLOMERACÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
27 Julho 2020
Jornal do Município de Criciúma/SC
PRORROGA PELO PERÍODO DE 14 (QUATORZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 27 DE JULHO DE 2020, OS EFEITOS DO DECRETO SG/Nº 815, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
27 Julho 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Estabelece medidas adicionais para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
27 Julho 2020
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Dispõe sobre medidas complementares ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e do H1N1 no âmbito do Município de Juazeiro-BA.
27 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Altera o Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2.
27 Julho 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 12.738, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE "CONSOLIDA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.".
27 Julho 2020
Jornal do Município de Esplanada/BA
“Dispõe sobre medidas indispensáveis ao enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo COVID19 (CORONAVIRUS), nos termos da Lei Federal n.º 6.259/75, Decreto de Emergência n.º 040 de 22 de abril de 2020, no âmbito do município de Esplanada.”
27 Julho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERA O INCISO V DO ART. 1º DO DECRETO N. 21.760, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS UNIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
