02 Junho 2020
Jornal do Município de João Pinheiro/MG
DETERMINA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
02 Junho 2020
Jornal do Município de João Pinheiro/MG
DETERMINA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Descarte de Máscaras de Proteção Facial para Prevenção da Transmissão de Covid-19
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
DESCARTE DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PARA PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DE COVID-19
29 Maio 2020
Jornal do Município de Morro da Fumaça/SC
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS PARA O ACESSO E DESEMPENHO DE ATIVIDADES, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E COMÉRCIO EM GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Maio 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS NO BAIRRO INGLESES DO RIO VERMELHO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27 Maio 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre a aprovação e concede efeito normativo à atualização da NOTA TÉCNICA SMS/SUBHUE sobre o uso de equipamento de proteção individual (EPI) pelos profissionais de saúde para assistência a pacientes no contexto da pandemia de COVID-19 no enfrentamento da emergência de saúde pública em razão da pandemia de COVID-19, anexo I desta Resolução.
25 Maio 2020
Jornal do Município de Ouro Branco/MG
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, COMO O CORONAVÍRUS - COVID-19.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Regulamenta o art. 2º do Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020, a fim de especificar os locais e dias de fornecimento de máscaras à população do Distrito Federal.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece, em todo território catarinense, as práticas sobre a desinfecção através da pulverização de locais públicos externos, pulverização de alimentos e bebidas, pulverização de trabalhadores por túneis, o procedimento de limpeza e desinfecção de ambientes, bem como a conduta dos estabelecimentos frente aos trabalhadores confirmados e suspeitos.
21 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Bonito/PR
Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de altíssima importância internacional decorrente do vírus COVID-19 (coronaviírus) no Município de Campo Bonito-PR e dá outras providências.
