23 Junho 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Dispõe sobre a utilização de máscaras para os trabalhadores do comércio e serviços abertos durante a pandemia da Covid-19.
20 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta artigo à Lei nº. 23 631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
19 Junho 2020
Jornal do Município de Itapeva/SP
DISPÕE sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras como medida de prevenção ao Covid-19 - Deliberação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento de Crise em decorrência da infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).
19 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe, no âmbito do Estado de Pernambuco, sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras nos espaços que indica durante o período da pandemia causada pelo Covid-19 e dá outras providências.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em espaços públicos e privados de acesso ao público em geral, bem como dentro de veículos automotores, no âmbito do município de Campo Grande, em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
17 Junho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial como medida de prevenção da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
17 Junho 2020
Jornal do Município de Guamaré/RN
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras, em estabelecimentos públicos e comerciais, durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
17 Junho 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção pelos funcionários de postos de combustíveis e similares e dá outras providências.
08 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre a prorrogação da regulamentação da Lei Complementar nº 936, de 27 de dezembro de 2019, em virtude das medidas adotadas referente à emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e contenção de despesa pública no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
07 Junho 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial no Município de Votorantim, dando outras providências.
04 Junho 2020
Jornal do Município de Muriaé/MG
"Dispõe sobre o uso de máscaras no Município durante a pandemia"
03 Junho 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Institui no âmbito do Município de Borborema, campanha de utilização de máscaras de proteção contra doenças contagiosas, torna obrigatório seu uso em locais públicos e privados fechados, e dá outras providências.
