09 Outubro 2020
Jornal do Município de Mafra/SC
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REGIÃO DO PLANALTO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Outubro 2020
Jornal do Município de São Ludgero/SC
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, DIANTE DA PORTARIA PUBLICADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE N° 592/SES/2020, A SEREM OBSERVADAS PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDADÃOS, NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DIANTE DA ATUAL MATRIZ DE RISCO DIVULGADA PELO ESTADO.
29 Setembro 2020
Jornal do Município de Garuva/SC
DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE RESTRIÇÃO PARA VELÓRIOS, CULTOS, ACESSOS A PARQUES E PRAÇAS E PRÁTICAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E FUNCIONAMENTO SUPERMERCADOS, BARES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
25 Setembro 2020
Jornal do Município de Aracaju/SE
Estabelece estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, e altera dispositivo do Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.
23 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 47.287, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Setembro 2020
Jornal do Município de Cuiabá/MT
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Setembro 2020
Jornal do Município de Navegantes/SC
PREVÊ A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE COMBATE À CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Setembro 2020
Jornal do Município de São Sebastião/SP
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, no transporte coletivo, estabelecimentos comerciais, serviço e dá outras providências.
15 Setembro 2020
Jornal do Município de Valinhos/SP
Estabelece a obrigatoriedade da utilização de máscaras em todos os locais públicos bem como em locais privados de acesso ao público e dá outras providências.
11 Setembro 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Altera Decreto nº 12.288, de 3 de junho de 2020, e o Decreto nº 12.368, de 9 de setembro de 2020.
09 Setembro 2020
Jornal do Município de Rio Grande da Serra/SP
Dispõe sobre o funcionamento e a realização de eventos sociais no Município de Rio Grande da Serra, durante o período de pandemia decorrente do Coronavírus.
27 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
