04 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 15.644, de 31 de março de 2021.Concernente o COVID-19.
01 Outubro 2021
Jornal do Município de Macapá/AP
Altera o Decreto Municipal nº 5.251, de 28 de setembro de 2021, que dispõe sobre critérios para a continuidade das atividades econômicas, sociais e escolares; define medidas restritivas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus (SARS-CoV-2); da suspensão de eventos públicos e privados para evitar a aglomeração; das atividades essenciais no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências.
01 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Homologa a Resolução nº 31, de 30 de setembro de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, altera dispositivos da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas.
30 Setembro 2021
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR
Promove alterações no artigo 2º do Decreto Municipal n. 5.863/2021.
29 Setembro 2021
Jornal do Município de São Francisco do Conde/BA
Altera o Decreto nº 215, de 25 de agosto de 2021, e adota outras providências.
28 Setembro 2021
Jornal do Município de Macapá/AP
Dispõe sobre critérios para a continuidade das atividades econômicas, sociais e escolares; define medidas restritivas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus (SARS-CoV-2); da suspensão de eventos públicos e privados para evitar a aglomeração; das atividades essenciais no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências.
24 Setembro 2021
Jornal do Município de Bebedouro/SP
Dispõe sobre autorização e capacidade de eventos no âmbito da municipalidade, com as respectivas restrições, que especifica e dá outras providências.
31 Agosto 2021
Jornal do Município de Pedro Leopoldo/MG
Altera o Decreto nº 2.096, de 14 de maio de 2021, o qual "Dispõe sobre restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus Covid - 19, fixa regras sanitárias e dá outras providências.
25 Agosto 2021
Jornal do Município de São Francisco do Conde/BA
Institui novas MEDIDAS RESTRITIVAS para 0 enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
05 Agosto 2021
Jornal do Município de Aral Moreira/MS
ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA (MS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Agosto 2021
Jornal do Município de Macapá/AP
Dispõe sobre novos critérios para as retomadas das atividades econômicas, sociais e escolares; define medidas restritivas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus (SARS-CoV-2); da suspensão de eventos públicos e privados para evitar a aglomeração; das atividades essenciais no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências.
30 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE; altera dispositivos da Resolução n° 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas.
