14 Agosto 2020
Jornal do Município de Bebedouro/SP
Estabelece horário de funcionamento do comércio aos sábados, bem como a retomada das atividades do terminal rodoviário, mantendo todas as medidas de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, que especifica e dá outras providências.
14 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Aprova o enquadramento das Regiões de Território de Planejamento na Segunda Fase – Bandeira Amarela de retomada econômica prevista no art. 7º do Decreto n.º 40.615, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de Aracruz/ES
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de Conceição dos Ouros/MG
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS AO PLANO MINAS CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de Gravatá/PE
ALTERA O DECRETO N° 59/2020 DE 11 DE JULHO DE 2020 QUE SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
14 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Prorroga e altera o Decreto 1.497, de 03 de abril de 2020 e seus anexos, alterado pelos Decretos nºs 1.539, de 18 de abril de 2020; 1.616, de 03 de maio de 2020; 1.726, de 15 de maio de 2020; 1.782, de 28 de maio de 2020; 1.809, de 02 de junho de 2020; 1.878, de 12 de junho de 2020, 2.027, de 30 de junho de 2020; 2.164, de 14 de julho de 2020 e 2417, de 31 de julho de 2020, para manter a quarentena e estabelecer critérios de retomada responsável e gradual das atividades econômicas, obedecendo à realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade do enfrentamento ao novo Coronavírus-COVID-19, e adota outras providências.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Dispõe sobre novo protocolo de reabertura gradual e segura do comércio no Município de Contagem para enfrentamento e controle da pandemia causada pela COVID-19.
13 Agosto 2020
Jornal do Município de Angra dos Reis/RJ
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 11.671, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
13 Agosto 2020
Jornal do Município de Betim/MG
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Agosto 2020
Jornal do Município de Candeias/BA
Dispõe sobre a segunda fase de reabertura do comércio do Município de Candeias, seguindo as determinações do protocolo de combate ao covid-19, a fim de garantir a reabertura gradual e segura para retomada das atividades do comércio de Candeias, e dá outras providências.
13 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº. 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
13 Agosto 2020
Jornal do Município de Pirapora/MG
Dispõe sobre a adesão do Município de Pirapora ao Plano Minas Consciente e dá outras providências
