12 Agosto 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
Altera a redação do art. 3º , II do Decreto n° 057/2020, de 11 de agosto de 2020.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Dispõe sobre protocolos setoriais para realização de atividades econômicas e sociais na forma que indica.
11 Agosto 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
“Altera dispositivos do Decreto Municipal n.º 21.470, de 7 de agosto de 2020, no que diz respeito à ampliação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de Araçatuba, e dá outras providências correlatas”
11 Agosto 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
PREVÊ A FASE 2 DA ABERTURA GRADUAL DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO ESTABELECENDO MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de São Manuel/SP
Dispõe sobre a evolução do Município de São Manuel dentro do “PLANO SÃO PAULO” de combate a pandemia causada pela COVID-19
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Silveiras/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS).
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Torre de Pedra/SP
Dispõe sobre a abertura e flexibilização das atividades no Município de Torre de Pedra, conforme regras estabelecidas pelo Decreto Estadual 64.994, de 28 de maio de 2020, conforme abaixo disposto e dá outras providências.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ AO “PLANO SÃO PAULO DE RETOMADA CONSCIENTE”, DO GOVERNO ESTADUAL, CONFORME ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
