03 Agosto 2020
Jornal do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA
Dispõe sobre a REABERTURA de Bares e Restaurantes, bem como, sobre as regras de funcionamento em razão da prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Itajaí/SC
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
31 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Prorroga e altera o Decreto 1.497, de 03 de abril de 2020 e seus anexos, alterado pelos Decretos nºs 1.539, de 18 de abril de 2020; 1.616, de 03 de maio de 2020; 1.726, de 15 de maio de 2020; 1.782, de 28 de maio de 2020; 1.809, de 02 de junho de 2020; 1.878, de 12 de junho de 2020, 2.027, de 30 de junho de 2020 e 2.164, de 14 de julho de 2020, para manter a quarentena e estabelecer critérios de retomada responsável e gradual das atividades econômicas, obedecendo à realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade do enfrentamento ao novo Coronavírus-COVID-19, e adota outras providências.
31 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece regramento para a retomada gradual das atividades produtivas em geral e determina medidas preventivas de enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus (COVID-19).
31 Julho 2020
Jornal do Município de Santana/AP
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA QUARTA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE SANTANA, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Quissamã/RJ
ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÀ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Corinto/MG
"Revoga o Decreto 53/2020 e dispõe sobre medidas de flexibilização do funcionamento do comércio no Município de Corinto/MG, permitindo a retomada parcial da economia e observando o impacto no sistema de saúde e dá outras providências".
30 Julho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Estabelece o protocolo setorial para a reabertura do Mercado Modelo.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Autoriza o retorno gradual e responsável, no âmbito do Município do Natal, das atividades que refere, e dá outras providências.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Arujá/SP
“PRORROGA A QUARENTENA HETEROGÊNIA E AS REGRAS DA FASE AMARELA DO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO DO ESTADO PARA RETOMADA CONSCIENTE DA ECONOMIA POR FASES E REGIÕES NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ”
30 Julho 2020
Jornal do Município de Araxá/MG
Altera e acresce dispositivos do Decreto n.º 970/2020, que determina providências e medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência em saúde pública em decorrência da COVID-19, visando a proteção da vida e da saúde do cidadão araxaense.
30 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Altera o § 2º do art. 7º e o caput do art. 8º, revoga os incisos I, II, III e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º desse mesmo art. 8º; insere o art. 8º-A e o Capítulo III -A, contendo os arts. 8º-B e 8º-C, altera a alínea "f" do Anexo I, revoga as alíneas "a" e "g" do Anexo II e acrescenta as alíneas "d" e "e" ao Anexo V, todos do Decreto nº 40.615 , de 15 de junho de 2020; altera o inciso IV do caput e revoga o § 5º do art. 3º do Decreto nº 40.598 , de 18 de maio de 2020, e dá providências correlatas.
