30 Julho 2020
Jornal do Município de Mafra/SC
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 4.347, DE 15 DE JULHO DE 2020, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Julho 2020
Jornal do Município de Calçoene/AP
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA O INÍCIO DA SEGUNDA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE CALÇOENE.
29 Julho 2020
Jornal do Município de Lages/SC
Altera o Decreto 18.062 de 15.07.2020 que dispõe sobre medidas de enfrentamento ao combate a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Lages, e Decreto 17.970 de 13 de abril de 2020 que estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública e dá outras providências.
29 Julho 2020
Jornal do Município de Matão/SP
Dispõe sobre alterações no Decreto Municipal nº 5.228/2020 e Decreto 5.207/2020.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Arraial do Cabo/RJ
ALTERA O INCISO VII, INCLUI O INCISO IX E O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 3.106, DE 13 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Uruará/PA
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO, DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19, DETERMINA O DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, FLEXIBILIZA A ABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL EM FUNÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE BANDEIRA LARANJA NOS TERMOS DO PROGRAMA RETOMA PARÁ.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Altera Dispositivos do Decreto Municipal Nº. 14.033/2020, de 09 de Julho de 2020, Alterado pelos Decretos Municipais Nº. 14.059/2020, de 17 de Julho de 2020, e Nº. 14.062/2020, de 21 de Julho de 2020, que Regulamentam o Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Suspendem Atividades em Face do Enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
27 Julho 2020
Jornal do Município de Lages/SC
Altera o Decreto 18.062 de 15.07.2020 que dispõe sobre medidas de enfrentamento ao combate a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Lages e dá outras providências.
27 Julho 2020
Jornal do Município de Maricá/RJ
ALTERA O DECRETO Nº 544, DE 01 DE JUNHO DE 2020, O QUAL “DISPÕE SOBRE O PLANO DE RETOMADA DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID – 19) E REALIZA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27 Julho 2020
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL 043 DE 2020 QUE ADOTA MEDIDAS SANITÁRIAS DEFINIDAS NA BANDEIRA VERMELHA, ESTABELECIDA NO DECRETO ESTADUAL 55.240/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Julho 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
24 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
REFORMULA o cronograma de funcionamento das atividades, na cidade de Manaus, previsto no artigo 7.º do Decreto n.º 42.330, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências.
