07 Agosto 2020
Jornal do Município de Quissamã/RJ
ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS.
06 Agosto 2020
Jornal do Município de Augusto de Lima/MG
“Dispõe sobre a nova Onda do Programa Minas Consciente do Governo Estadual no Município de Augusto de Lima”.
06 Agosto 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Altera o Decreto nº 8.729, de 6 de julho de 2020, no tocante ao horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Estabelece protocolos setoriais para realização das atividades na forma que indica.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E SEU CONTROLE E PREVENÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
05 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Delibera sobre o não remanejamento das atividades entre fases, autoriza meios alternativos de comércio e delimita os setores comerciais previstos na alínea "a" do Anexo III do Decreto nº 40.615 de 15 de junho de 2020, como áreas residuais comerciais da Segunda Fase - Bandeira Amarela, conforme previsão do art. 7º, § 1º do mesmo Decreto, e dá outras providências.
04 Agosto 2020
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto Municipal nº 231/2.020, bem como, altera, excepcionalmente o funcionamento do comércio em geral no dia 08 de agosto, como forma de enfrentamento de Infecção Humana ocasionada pela COVID-19, para o Município de Campo Largo e adota outras providências.
04 Agosto 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Altera os Anexos I e II do Decreto nº. 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.
04 Agosto 2020
Jornal do Município de Belford Roxo/RJ
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, OBSERVADA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04 Agosto 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Altera o Decreto Municipal nº 41/2020, que dispõe sobre medidas para o combate ao coronavirus-COVID-19, e dá outras providencias.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre critérios de reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Coronavírus no âmbito do município de Entre Rios e, da outras providencias.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Cuiabá/MT
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
