24 Julho 2020
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
(DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
24 Julho 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Dispõe sobre a Fase 3 da reabertura gradual e responsável do comércio, e dá outras providências.
23 Julho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Autoriza a implementação da Fase 1 da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica.
23 Julho 2020
Jornal do Município de Cabo Frio/RJ
Autoriza a reabertura gradual de academias e centros de condicionamento físico e de atividades esportivas, durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
23 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre a adequação do Calendário de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais, e dá outras providências.
23 Julho 2020
Jornal do Município de Simões Filho/BA
Dispõe sobre as medidas de reabertura gradual do comércio no âmbito do município de Simões Filho e dá outras providências.
22 Julho 2020
Jornal do Município de Paracuru/CE
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nos. 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020, 035/2020 E 037/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Julho 2020
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
Altera dispositivos do Decreto nº 5.017, de 11 de julho de 2020, que estabeleceu normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços localizados na Cidade de Carapicuíba, para a Fase 3 - Flexibilização (Amarela) do Plano São Paulo, e dá outras providências.
21 Julho 2020
Jornal do Município de Marabá/PA
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE ABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Julho 2020
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto Municipal Nº. 14.033/2020, de 09 de Julho de 2020, Alterado pelo Decreto Municipal Nº. 14.059/2020, de 17 de Julho de 2020, que Regulamentam o Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Suspendem Atividades em Face do Enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
20 Julho 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Julho 2020
Jornal do Município de Caucaia/CE
Prorroga o isolamento social, autoriza a Fase 3 do processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais no Município de Caucaia dá outras providências.
