29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário CoviD-19 nº. 45, de 13 maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Tatuí/SP
Institui o Plano de Retomada das Atividades no Município de Tatuí – 1ª Etapa, aplicável durante a flexibilização da quarentena estadual, decorrente do enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
28 Maio 2020
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Dispõe sobre medidas complementam para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do COVID-I9 do HINI, com fases para a retomada das atividades comerciais, na forma de um plano de reabertura e dá outras providência.
28 Maio 2020
Jornal do Município de Itápolis/SP
Dispõe sobre as medidas complementares de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, referente novo Coronavirus, COVID-19, no Município de Itápolis.
28 Maio 2020
Jornal do Município de Cuiabá/MT
DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADATIVA E SEGURA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Maio 2020
Jornal do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES
DECRETA OS CRITÉRIOS TÉCNICOS E SANITÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Maio 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.
19 Maio 2020
Jornal do Município de Serra do Salitre/MG
Dispõe sobre as medidas de proteção à coletividade, a serem adotadas para o enfrentamento da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA, decorrente do Coronavírus (COVID-19), no Município de Serra do Salitre/MG.
18 Maio 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Altera o Decreto Municipal n.º 29/2020, o qual dispõe sobre atualização das medidas para combate ao Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Trindade/GO
"Altera o Decreto n° 116, de 20 de abril de 2020, o qual dispõe sobre dispõe sobre a flexibilização do Comércio durante o enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.”
10 Maio 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Maio 2020
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
“Fica autorizado a abertura excepcional dos estabelecimentos comerciais do Município de Jacarezinho, no dia 9 de maio de 2020”.
