07 Maio 2021
Jornal do Município de Mairinque/SP
ESTABELECE NOVAS MUDANÇAS NA “FASE DE TRANSIÇÃO” ENTRE AS FASES “1 – VERMELHA” E “2 – LARANJA” DO “PLANO SÃO PAULO”, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, COMO MEDIDA DE RESTRIÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA ATUAL PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19.
07 Maio 2021
Jornal do Município de Jacareí/SP
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.
05 Maio 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares
30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a autorização da retomada, de forma gradual e monitorada, dos eventos corporativos na modalidade de Congressos, Palestras, Seminários e afins, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde.
29 Abril 2021
Jornal do Município de Natal/RN
Disciplina a retomada gradual e responsável das atividades que refere, estabelecendo regras de distanciamento social, segurança sanitária, orientações e restrições visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, e dá outras providências.
28 Abril 2021
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE FIXO E ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, ENQUANTO PERDURAREM AS RESTRIÇÕES DECORRENTES DA PANDEMIA DE COVID-19.
22 Abril 2021
Jornal do Município de Guarujá/SP
Altera dispositivos do Decreto n.º 14.261, de 17 de abril de 2021, que estabelece regras temporárias para o funcionamento parcial e condicionado das atividades comerciais, empresariais, de prestação de serviço e outras durante a Fase de Transição do Plano São Paulo, nos casos e períodos que especifica e dá outras providências.
20 Abril 2021
Jornal do Município de Olímpia/SP
Altera dispositivo do Decreto n.º 8.065, de 19 de abril de 2021, que dispõe sobre o novo prazo da quarentena, adota a fase de transição do Plano São Paulo, e dá outras providências.
19 Abril 2021
Jornal do Município de Mauá/SP
Altera redação da alínea "b" do inciso I do art. 2º do Decreto nº 8.871, de 16 de abril de 2021, que institui no âmbito do Município de Mauá a FASE DE TRANSIÇÃO do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências.
19 Abril 2021
Jornal do Município de Olímpia/SP
Dispõe sobre o novo prazo da quarentena, adota a fase de transição do Plano São Paulo, e dá outras providências.
17 Abril 2021
Jornal do Município de Canas/SP
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DAS MEDIDAS DE QUARENTENA DE ACORDO COM AS RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO APAULO.
17 Abril 2021
Jornal do Município de Niterói/RJ
Institui o Novo Plano de Transição Gradual para o Novo Normal - Distanciamento Responsável para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Niterói.
