11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Sarapuí/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas de caráter temporário e emergencial, em razão do enquadramento do Município de Sarapuí na fase laranja do Plano São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo, para a prevenção de contágio pelo COVID-19 e dá outras providências.
08 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
07 Janeiro 2021
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Suspende, por prazo indeterminado, as disposições do Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, e dá outras providências.
30 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre autorizar a retomada, de forma gradual e monitorada, dos eventos sociais, no Estado de Santa Catarina.
30 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Sebastião/SP
Dispõe sobre as normas de retorno gradativo da reabertura da economia no município de São Sebastião.
30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Avaré/SP
(Dispõe sobre prorrogação da Fase Amarela, e dá providências.)
29 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lorena/SP
DISCIPLINA O RETORNO DA FASE VERMELHA NO MUNICÍPIO DE LORENA EM DIAS PRÉ-DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Dezembro 2020
Jornal do Município de Aparecida/SP
Dispõe sobre as RECOMENDAÇÕES da Administração Pública Municipal ao Setor Privado Municipal e as DETERMINAÇÕES quanto às atividades em Setores Públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Corona Vírus) e não proliferação”, e dá outras providências.
24 Dezembro 2020
Jornal do Município de Salto/SP
“Dispõe sobre aplicação do PLANO SÃO PAULO – no âmbito da Estância Turística de Salto/SP para as datas que específica e dá outras providências”.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Alumínio/SP
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA FASE VERMELHA DO PLANO DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS, NOS DIAS 25, 26 E 27 DE DEZEMBRO DE 2020 E 01, 02 E 03 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Iáras/SP
“Disciplina o exercício das atividades econômicas no Município de Iaras em razão do enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Roque/SP
Dispõe sobre as adequações das medidas preventivas e de restrições durante a quarentena prevista no art. 1°, parágrafo único, do Decreto Municipal n° 9.222 de 22 de março de 2020, prorrogada pelo Decreto n° 9.410, de 1° de dezembro de 2020, aderindo totalmente as regras prescritas e atualizadas do “Plano São Paulo” e, dá outras providências.
