12 Dezembro 2020
Jornal do Município de Mairinque/SP
ESTABELECE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO HORÁRIO DO COMÉRCIO E NOVAS RESTRIÇÕES A BARES, RESTAURANTES E CONVENIÊNCIAS DURANTE A “FASE 3 – AMARELA” DO PLANO “SÃO PAULO”, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 64.994 DE 28 DE MAIO DE 2020, BEM COMO AUMENTA AS RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DOS VELÓRIOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
12 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itapevi/SP
NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 65.357/2020, ALTERA O DECRETO Nº 5.587, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA ‘FASE 3 – AMARELA’ PELO PLANO SÃO PAULO NO PLANO “REABRE ITAPEVI”, APLICADO DURANTE A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
(ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7.733/2020 QUE REGULAMENTA AS REGRAS DE RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO NA FASE DE MODULAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cosmópolis/SP
Dispõe sobre a adesão ao Plano São Paulo instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Estabelece a reclassificação do Município de Ipatinga na ONDA VERMELHA do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.
09 Dezembro 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Altera o Decreto nº 1.870, de 23 de outubro de 2020, que dispõe sobre os novos protocolos para o funcionamento das atividades comerciais no Município de Contagem, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19; e dá outras providências.
09 Dezembro 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Altera o Decreto nº 1.870, de 23 de outubro de 2020, que dispõe sobre os novos protocolos para o funcionamento das atividades comerciais no Município de Contagem, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19; e dá outras providências.
08 Dezembro 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Altera o Decreto nº 1.870, de 23 de outubro de 2020, que dispõe sobre os novos protocolos para o funcionamento das atividades comerciais no Município de Contagem, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19; e dá outras providências.
08 Dezembro 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Altera o Decreto nº 1.870, de 23 de outubro de 2020, que dispõe sobre os novos protocolos para o funcionamento das atividades comerciais no Município de Contagem, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19; e dá outras providências.
08 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
03 Dezembro 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Altera os Anexos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
02 Dezembro 2020
Jornal do Município de Vinhedo/SP
Realoca o Município de Vinhedo para a terceira fase (Amarela) do “Plano São Paulo”, em decorrência da regressão classificatória de toda a DRS VII – Campinas, e dá outras providências.
