11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS ÀS OPERAÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO PERÍODO ATUAL DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECURSOS PARA IMPLEMENTAR MEDIDAS DE INCENTIVO À CONVERSÃO PRODUTIVA DE EMPRESAS PARA PROTEÇÃO ECONÔMICA E SANITÁRIA À POPULAÇÃO FLUMINENSE.
10 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS APLICÁVEIS AOS TRABALHADORES DO SETOR OFFSHORE AFETADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Junho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
FERIADO - Antecipação - Município de Niterói.
09 Junho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
FERIADO - Antecipação - Município de Niterói.
08 Junho 2020
Jornal do Município de Duque de Caxias/RJ
Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento da propagação ao contágio decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Duque de Caxias e dá outras providências.
08 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS ÀS OPERAÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, NO PERÍODO ATUAL DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE COVID-19 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
05 Junho 2020
Jornal do Município de São Pedro da Aldeia/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais de retomada das atividades no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá providências correlatas.
05 Junho 2020
Jornal do Município de São Pedro da Aldeia/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais de retomada das atividades no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá providências correlatas.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Cria o Programa Supera Mais no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da epidemia da COVID-19, para possibilitar contratação de empresa operadora de crédito, para gerir e administrar a concessão de empréstimos à empresas no Município de Niterói.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE ACESSO ÀS PRAIAS DA REGIÃO OCEÂNICA COMO FORMA DE EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E EVITAR O CRESCIMENTO DOS CASOS DE CORONAVÍRUS EM NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
