26 Maio 2020
Jornal do Município de Cantagalo/RJ
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS - COVID-19 - NO ÂMBITO MUNICIPAL.
23 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Altera o art. 5º da Lei nº 3495, de 07 de maio de 2020 e acrescenta o art. 6º.
23 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Acresce Parágrafo Único ao art. 3º da Lei nº. 3495, de 07 de maio de 2020.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
REVOGA O ARTIGO 3º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 8.767, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO OU REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, BEM COMO DE PACOTES DE VIAGENS ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DA DOENÇA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, COMO O CORONAVÍRUS - COVID-19.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, O 'DISQUE-COVID' NA FORMA QUE MENCIONA.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO DURANTE A PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19.
22 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Altera a Lei 3485/2020, que institui o Programa Busca Ativa como medida para mitigação dos impactos econômicos e sociais decorrentes do covid-19 no município de Niterói.
21 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ 30 DE JUNHO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Institui o Plano de Transição Gradual para o Novo Normal - Distanciamento Responsável para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Niterói.
21 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento aos efeitos da COVID-19.
21 Maio 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre a constatação e noticiação de infrações sanitárias, em caráter excepcional e temporário, por agentes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, durante a vigência da situação de emergência no Município em face da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.
