16 Março 2020
Jornal do Município de Mesquita/RJ
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID- 19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
16 Março 2020
Jornal do Município de Volta Redonda/RJ
Estabelece normas de conduta e recomendações para prevenção e controle de infecções pelo novo Coronavírus (COVID-19) a serem adotadas nas Instituições.
14 Março 2020
Jornal do Município de Mangaratiba/RJ
DISPÕE SOBBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DO REGIME DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO E CONTRATADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Março 2020
Jornal do Município de Cantagalo/RJ
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS - COVID-19 - NO ÂMBITO MUNICIPAL.
13 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19), do regime de trabalho de servidor público e contratado, e dá outras providências.
13 Março 2020
Jornal do Município de Itaguaí/RJ
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVIDE-19), DO REGIME DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBICO E CONTRATADO, DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Março 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 Março 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção do coronavírus (2019- nCov) no município de Macaé/RJ
12 Março 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Regulamenta a Lei nº. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
01 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ALTERA O INCISO VIII DO ART. 4º DO DECRETO Nº. 47.006 DE 27 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
