18 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a inclusão de equipamentos públicos municipais fechados temporariamente pelo Decreto º 13 .507/2020.
17 Março 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre a suspensão do funcionamento das faixas reversíveis nas vias da cidade do Rio de Janeiro.
17 Março 2020
Jornal do Município de São Gonçalo/RJ
Adota novas medidas enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Declara Situação de Emergência no Município do Rio de Janeiro, em face da pandemia do Coronavírus - Covid-19, e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre a suspensão do funcionamento das faixas reversíveis nas vias da cidade do Rio de Janeiro.
17 Março 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas em bares, restaurantes e similares para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências
17 Março 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19, BEM COMO DO REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Mesquita/RJ
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID- 19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
17 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE LUGARES NO TRANSPORTES AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
17 Março 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre a circulação de veículos dotados de ar-condicionado do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros na cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas em bares, restaurantes e similares para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGULA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
